Direitos de propriedade intelectual e industrial

Pela presente Nota Legal não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre a Web nem sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efetuado com a finalidade de desenvolver atividades de caráter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam postos à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização da Web). O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a Web, da titularidade da Rafeal Coroado – Oficina mecânica Unipessoal Lda. ou de terceiros.

Hiperligações e Sítios Interligados

a) Hiperligações

O Utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação (por exemplo, links ou botões) desde o seu sítio à Web (a “Hiperligação”), deverá obter uma autorização prévia e por escrito da Rafeal Coroado – Oficina mecânica Unipessoal Lda.

O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de quaisquer relações entre a Rafeal Coroado – Oficina mecânica Unipessoal Lda e o proprietário do sítio ou da página Web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da Rafeal Coroado – Oficina mecânica Unipessoal Lda dos seus conteúdos ou serviços.

Em todo o caso, a Rafeal Coroado – Oficina mecânica Unipessoal Lda reserva-se o direito de proibir ou inutilizar a qualquer momento qualquer hiperligação à Web, especialmente nos casos de ilicitude da atividade ou dos conteúdos do sítio em que se inclua a hiperligação.

b) Sítios Interligados

A Web põe à disposição do Utilizador, unicamente para a pesquisa e acesso a informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet, hiperligações ou dispositivos técnicos de ligação (por exemplo, links ou botões), que permitem ao Utilizador o acesso a sítios ou portais da Internet pertencentes ou geridos por terceiros (os “Sítios Interligados”).

A Rafeal Coroado – Oficina mecânica Unipessoal Lda não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sítios Interligados, nem aprova, supervisiona ou controla de qualquer forma os conteúdos e serviços e qualquer material de qualquer natureza existente nos mesmos, assumindo o Utilizador, de forma exclusiva, toda a responsabilidade pela navegação nos mesmos.

Menores de Idade

Os menores de idade não poderão usar os serviços disponíveis na nossa loja online (bmbenzparts.pt) sem a autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais que serão os únicos responsáveis por todos os atos realizados através da Web pelos menores a seu cargo, incluindo o preenchimento dos formulários com os dados pessoais desses menores e a marcação, se for o caso, das caixas correspondentes.

Compatibilidade de Peças

A Rafeal Coroado – Oficina mecânica Unipessoal Lda comercializa peças usadas para veículos das marcas Mercedes-Benz e BMW, com o compromisso de oferecer peças de qualidade e em bom estado de funcionamento. No entanto, é da responsabilidade do cliente verificar a compatibilidade da peça com o seu veículo antes de proceder à compra.

Recomendamos que o cliente, antes de efetuar qualquer compra, confirme a compatibilidade das peças com a sua viatura, seja através da utilização do Número de Identificação do Veículo (VIN) ou, se necessário, consultando um concessionário oficial da marca. A verificação prévia garantirá que a peça adquirida seja compatível com as especificações do seu veículo, evitando inconvenientes relacionados com incompatibilidades ou problemas de instalação.

A Rafeal Coroado – Oficina mecânica Unipessoal Lda não se responsabiliza por incompatibilidades de peças adquiridas que não tenham sido previamente verificadas ou confirmadas com a viatura do cliente, seja através do VIN ou através de consulta aos canais oficiais da marca.

Aconselhamos a consulta do manual do veículo, bem como a orientação de profissionais especializados para garantir a correta escolha das peças.

Para qualquer dúvida ou assistência, a nossa equipa está disponível para ajudar na orientação do processo de compra.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa e, salvo disposição em contrário, pela regulamentação aplicável (incluindo os regulamentos de consumidores e utilizadores), qualquer conflito será submetido pelas partes aos juízes e tribunal de Santarém.

Endereços de Contato

Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre a Web, por favor, contate rafaelcoroado@hotmail.com